A diplomacia e a política externa estão mudando, não por vontade política, mas por urgência em solucionar questões como a crise climática, refugiados climáticos, camada de ozônio e segurança alimentar.
É importante ressaltar que a diplomacia ambiental, assim como a diplomacia climática, desempenha um papel essencial na governança global, evidenciando uma conscientização crescente acerca da interconexão entre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e bem-estar humano. Enquanto ambas partilham o objetivo comum de promover a sustentabilidade e proteger os ecossistemas globais, há nuances que as diferenciam.
A diplomacia ambiental abrange uma ampla gama de questões, incluindo a conservação da biodiversidade, gestão de recursos naturais e poluição. Por outro lado, a diplomacia climática foca especificamente nas questões relacionadas às mudanças climáticas, como a mitigação de emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos impactos climáticos. Ambas evoluíram a partir de momentos-chave da história e são guiadas por princípios que sublinham a necessidade de ação coletiva diante dos desafios ambientais e climáticos globais.
Para países como o Brasil, é uma oportunidade de ganhar maior importância no cenário político internacional. Ao lado de outras pautas como direitos humanos, produção de alimentos e geração de renda, por exemplo, pode significar uma importante transformação para a diplomacia brasileira.
Ano passado, através da Revista Relações Exteriores, no calor da Cúpula Amazônica, ministrei o curso de Política Externa Brasileira – Pauta Ambiental. Por entender ser um tema importante para a sociedade e que gera muitas dúvidas, vou apresentar neste post os principais fundamentos e conceitos sobre diplomacia ambiental para então trazer a perspectiva brasileira sobre o assunto.
Fundamentos da Diplomacia Ambiental
No coração da diplomacia ambiental está o reconhecimento de que os problemas ambientais transcendem fronteiras nacionais e exigem soluções cooperativas internacionais. Este princípio foi catalisado de forma notável pela publicação de “Primavera Silenciosa” de Rachel Carson em 1962 (assista ao documentário), que evidenciou os efeitos devastadores dos pesticidas no ambiente e na saúde humana, capturando a atenção pública e científica para a urgência de regulamentações ambientais.
A década de 1960 testemunhou diversos desastres ambientais, como a neblina “pea soup” em Londres, o colapso de uma pilha de resíduos de mina de carvão em Aberfan, o derramamento de óleo do Torrey Canyon, e o incêndio no rio Cuyahoga. Esses eventos não apenas evidenciaram a vulnerabilidade do meio ambiente mas também serviram como um despertar coletivo para a necessidade de ação ambiental.
Nascimento da Diplomacia Ambiental
O nascimento formal da diplomacia ambiental pode ser associado à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano, realizada em Estocolmo em 1972, que no ano retrasado (2022) completou 50 e reacendeu as discussões sobre o quanto avançamos. Este evento histórico marcou a primeira vez que os líderes mundiais se reuniram para discutir exclusivamente as questões ambientais em uma escala global. A conferência foi impulsionada pela iniciativa da Suécia, que argumentou a necessidade de uma discussão substantiva no nível global sobre problemas ambientais, especialmente em meio às tensões da Guerra Fria.
A Conferência de Estocolmo produziu três conjuntos principais de decisões: a Declaração de Estocolmo, o Plano de Ação de Estocolmo com 109 recomendações, e um grupo de cinco resoluções. Esses documentos não só lançaram as bases para a cooperação internacional em assuntos ambientais, como também estabeleceram a United Nations Environment Programme (UNEP), solidificando o papel das Nações Unidas na coordenação da ação ambiental global.
Princípios e Marcos
Dentre os marcos da diplomacia ambiental, destacam-se:
- A Declaração de Estocolmo de 1972: Forneceu o primeiro conjunto globalmente acordado de princípios para o trabalho futuro no campo do meio ambiente humano.
- O Estabelecimento da UNEP em 1972: Marcou um passo crítico na institucionalização da ação ambiental dentro do sistema da ONU, promovendo a liderança e iniciativa em assuntos ambientais internacionais.
- Convenções e Tratados Subsequentes: A Conferência de Estocolmo inspirou uma série de convenções globais e tratados sobre biodiversidade, mudança climática, desertificação, e muito mais, consolidando a diplomacia ambiental como um campo vital nas relações internacionais.
O legado da Conferência de Estocolmo ressalta que as questões ambientais são intrinsecamente políticas e demandam negociações políticas e tomadas de decisão informadas. Demonstrando que a cooperação global é viável mesmo em meio a tensões políticas, a conferência solidificou o desenvolvimento sustentável como um pilar central no discurso ambiental internacional. Desde então, a diplomacia ambiental tem continuado a se desenvolver, refletindo uma busca incessante por soluções que equilibrem o desenvolvimento econômico com a gestão ambiental, reforçando a crença na cooperação global como chave para superar os desafios ambientais contemporâneos.
Nas últimas décadas, a diplomacia ambiental se consolidou como um campo dinâmico dentro das Relações Internacionais, adaptando-se às novas realidades globais e incorporando práticas e narrativas inovadoras para enfrentar os desafios ambientais do nosso tempo. Este panorama em constante transformação reflete uma compreensão mais complexa e detalhada dos processos de governança ambiental global e enfatiza o papel crucial da diplomacia na mediação desses processos.
A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992, conhecida como Rio-92, é outro marco fundamental na história da diplomacia ambiental, levando a agenda ambiental global a novas alturas. Este evento não apenas consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável como uma prioridade internacional, mas também levou à criação de convenções importantes como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A Rio-92 exemplifica a capacidade da comunidade internacional de se unir em prol de objetivos ambientais comuns, estabelecendo um precedente para futuras negociações e esforços colaborativos em prol da sustentabilidade.
Narrativas e Práticas na Diplomacia Ambiental
As narrativas em torno da diplomacia ambiental, particularmente aquelas relacionadas às negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e ao conceito de crescimento verde, desempenham um papel crucial ao moldar o entendimento e as ações dos atores globais. Estas narrativas não são apenas construções discursivas, mas também influenciam e são influenciadas pelas práticas de governança ambiental. A transição para uma economia amigável ao clima e ao meio ambiente é hoje central nas discussões globais, com otimismo variado sobre o impacto das energias renováveis e a necessidade de construir ambiente econômico que seja capaz de conter as mudanças climáticas.
Iniciativas como a Aliança para o Crescimento Verde, estabelecida por países como Coreia e Dinamarca, exemplificam a evolução da diplomacia ambiental em direção a uma governança híbrida, que engloba parcerias público-privadas, princípios orientados pelo mercado e o compromisso com o desenvolvimento sustentável global e a erradicação da pobreza. Estas redes de crescimento verde ilustram como a diplomacia ambiental tem se adaptado para incluir uma variedade de atores estatais e não estatais, abordando múltiplos problemas ambientais através de práticas inovadoras.
Principais Discussões e Atores na Diplomacia Ambiental
A diplomacia ambiental abrange uma ampla gama de discussões críticas e atores envolvidos na busca por soluções sustentáveis aos desafios ambientais globais. Esta seção explora as principais discussões, identifica os atores-chave e descreve suas organizações e papéis.
Discussões Centrais
- Mudança Climática: O aumento das temperaturas globais, elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos dominam as discussões, com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa, transição energética e adaptação às mudanças climáticas.
- Perda de Biodiversidade: A rápida perda de espécies e habitats, impulsionada pela destruição de habitats, poluição, mudanças climáticas e outras pressões, é uma preocupação central, levando à criação de áreas protegidas e à conservação da biodiversidade.
- Poluição: As discussões abordam a poluição do ar, da água e do solo, incluindo questões como resíduos plásticos nos oceanos e poluentes atmosféricos transfronteiriços.
- Uso Sustentável de Recursos: A gestão sustentável de recursos naturais, como água, florestas e minerais, é crucial, visando equilibrar as necessidades humanas com a conservação ambiental.
- Desenvolvimento Sustentável: A integração de objetivos econômicos, sociais e ambientais para atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras.
Atores-Chave e Organizações
- Nações Unidas (ONU): Com várias agências e programas, incluindo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ONU é um ator central na coordenação de esforços globais de diplomacia ambiental.
- Governos Nacionais: Os países desempenham papéis cruciais, seja como líderes em iniciativas ambientais, como a Alemanha e a Noruega, ou como importantes negociadores em acordos globais.
- Organizações Não Governamentais (ONGs): Entidades como o WWF, Greenpeace e Conservation International são influentes na defesa de políticas ambientais, na realização de pesquisas e na mobilização da opinião pública.
- Grupos Indígenas e Comunidades Locais: Esses atores são vitais na gestão de ecossistemas e na conservação da biodiversidade, trazendo perspectivas únicas baseadas em conhecimentos tradicionais.
- Setor Privado: Empresas e indústrias têm um papel duplo: como fontes de poluição e como inovadoras em tecnologias sustentáveis. Iniciativas como o Pacto Global da ONU e a Aliança para o Crescimento Verde enfatizam a responsabilidade empresarial na proteção ambiental.
- Instituições Financeiras Internacionais: Bancos de desenvolvimento e fundos de investimento, como o Banco Mundial e o Fundo Verde para o Clima, fornecem recursos financeiros cruciais para projetos de desenvolvimento sustentável e mitigação das mudanças climáticas.
- Comunidade Científica: Organizações como o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) fornecem dados e análises essenciais que fundamentam as políticas e negociações de diplomacia ambiental.
Princípios das Mudanças Climáticas
Ao longo das últimas décadas de discussões, tivemos uma grande evolução sobre conceitos e entendimentos sobre os papéis e compromissos dos atores internacionais. Com isso, a diplomacia climática conta com princípios fundamentais que visam equilibrar a ação global com as capacidades e responsabilidades individuais de cada país.
Esses princípios são cruciais para entender a estrutura sob a qual as negociações climáticas internacionais são conduzidas, especialmente sob a égide da Convenção-Quadro e seus acordos subsequentes, como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris.
Entre os mais notáveis, destacam-se:
1. Princípio das Responsabilidades Comuns, porém Diferenciadas (CBDR-RC)
Este princípio reconhece que, embora todos os países compartilhem a responsabilidade de combater as mudanças climáticas, eles têm responsabilidades diferentes com base em suas capacidades e níveis de desenvolvimento. Ele reflete o entendimento de que países desenvolvidos historicamente contribuíram mais para as emissões de gases de efeito estufa acumuladas na atmosfera e, portanto, devem liderar os esforços de mitigação e fornecer apoio financeiro e tecnológico aos países em desenvolvimento.
2. Princípio da Equidade
A equidade é fundamental nas negociações climáticas, garantindo que as ações sejam justas e considerem as diferentes capacidades, vulnerabilidades e níveis de desenvolvimento econômico dos países. Isso implica em um reconhecimento de que as soluções para as mudanças climáticas devem ser equitativas e permitir que todos os países sigam caminhos de desenvolvimento sustentável.
3. Princípio da Precaução
Diante da incerteza científica, o princípio da precaução argumenta que a falta de certeza absoluta não deve ser usada como razão para postergar ações que possam prevenir ou minimizar danos potencialmente sérios ou irreversíveis ao meio ambiente ou à saúde humana. Este princípio é aplicado para justificar a ação proativa na redução das emissões de gases de efeito estufa e na adaptação às mudanças climáticas.
4. Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Este princípio enfatiza a necessidade de promover o desenvolvimento econômico de maneira que não prejudique o meio ambiente, garantindo a sustentabilidade para as gerações presentes e futuras. O desenvolvimento sustentável é central para a agenda climática, buscando soluções que integrem preocupações econômicas, sociais e ambientais.
5. Princípio da Cooperação Internacional
O combate às mudanças climáticas é uma preocupação global que requer a cooperação de todos os países. Este princípio sublinha a importância da colaboração internacional, do compartilhamento de conhecimento, tecnologias e recursos financeiros para enfrentar eficazmente as mudanças climáticas.
6. Direito ao Desenvolvimento
Reconhece que todos os países têm o direito de promover o desenvolvimento econômico e social, e que as ações climáticas devem apoiar este direito, permitindo que os países em desenvolvimento cresçam de forma sustentável enquanto contribuem para os esforços globais de mitigação e adaptação.
Estes princípios formam a espinha dorsal das negociações climáticas internacionais, fornecendo um quadro ético e prático para orientar a ação global. Eles refletem o reconhecimento de que, embora as mudanças climáticas sejam um desafio global, as soluções devem levar em conta as diferenças regionais, econômicas e de capacidade entre os países, garantindo que todos possam contribuir de maneira justa e eficaz para os esforços climáticos globais.
Retomada da Diplomacia Ambiental Brasileira
Com a eleição para o terceiro mandato presidencial do Lula em 2023, o país passou buscar resgatar o papel de liderança frente às questões ambientais, posicionando a diplomacia ambiental como um pilar central de sua política externa. Este movimento representa uma mudança significativa em relação às políticas anteriores, visando reposicionar o país como líder na discussão global sobre mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável.
Brasil: COP e Cúpula Amazônica
Um dos primeiros passos na retomada da liderança ambiental do Brasil foi a participação ativa em eventos internacionais, como a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Na COP, o Brasil reafirmou seu compromisso com o Acordo de Paris, enfatizando a importância de metas ambiciosas de redução de emissões, preservação das florestas e transição para energias renováveis, além de pressionar os líderes do Norte Global por ações contundentes de combate às mudanças climáticas.
Além disso, a realização da Cúpula Amazônica representou um esforço significativo do Brasil em liderar as discussões sobre a preservação da Amazônia, uma região vital para a biodiversidade global e o equilíbrio climático. Esta cúpula reuniu países amazônicos e stakeholders internacionais para coordenar esforços de conservação, combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável na região.
Desafios da Diplomacia Ambiental Brasileira
A retomada da diplomacia ambiental pelo Brasil enfrenta desafios significativos, tanto internos quanto externos. Internamente, o país lida com questões de desmatamento, especialmente na Amazônia, e a necessidade de equilibrar a conservação ambiental com o desenvolvimento econômico. Externamente, o Brasil busca reconstruir a confiança e restaurar sua credibilidade nas arenas internacionais, comprometendo-se com ações concretas e colaborações transnacionais.
Para superar esses desafios, o Brasil está adotando várias estratégias, incluindo:
- Fortalecimento da Governança Ambiental: Implementando políticas nacionais mais robustas para combater o desmatamento, promover a economia verde e proteger os direitos dos povos indígenas.
- Cooperação Internacional: Buscando parcerias globais e regionais, o Brasil está trabalhando para alinhar suas políticas ambientais com objetivos internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.
- Ciência e Tecnologia: Investindo em pesquisa e inovação para desenvolver soluções sustentáveis que possam ser compartilhadas globalmente, reforçando o papel do Brasil como um líder em tecnologia ambiental.
- Diplomacia Multilateral: Atuando ativamente em fóruns multilaterais para promover agendas ambientais, o Brasil se posiciona como um mediador importante, capaz de unir países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno de metas ambientais comuns.
A retomada da diplomacia ambiental brasileira sob a presidência de Lula representa um momento de esperança e renovação para o Brasil no cenário global. Ao enfrentar seus desafios internos e trabalhar colaborativamente com parceiros internacionais, o Brasil não apenas pode alcançar suas metas de sustentabilidade, mas também liderar pelo exemplo, inspirando ações globais para um futuro mais verde e sustentável.
A diplomacia ambiental terá um importante espaço na agenda de política externa brasileira, sendo importante o governo conduzir importantes discussões com a sociedade. É importante avançarmos nas discussões e nas formação de diplomatas ambientais para além da atuação estatal, incluindo ONGs e instituições.
Por isso, faço o convite para que continue os estudos sobre o tema. Trago uma série de livros e documentos importantes para a compreensão aprofundada sobre mudanças climática, economia verde e diplomacia ambiental.
Livros e materiais importantes sobre Diplomacia Ambiental
Essa seleção abrange tanto trabalhos fundamentais que estabeleceram a base teórica e prática da diplomacia ambiental quanto publicações recentes que exploram as novas dinâmicas e desafios enfrentados por este campo em evolução.
Livros
- Environmental Diplomacy: Negotiating More Effective Global Agreements por Lawrence E. Susskind e Saleem H. Ali
- Global Environmental Governance: Foundations of Contemporary Environmental Studies por James Gustave Speth e Peter M. Haas
- The Art and Craft of International Environmental Law” por Daniel Bodansky
- Green Diplomacy: How Environmental Policy Decisions are Made por Saleem H. Ali
Artigos
- The Practice and Promise of Environmental Peacemaking por Ken Conca e Geoffrey D. Dabelko
- Reforming International Environmental Governance: Rules, Regulations and Renegotiation por Frank Biermann e Philipp Pattberg
- Transnational Climate Change Governance por Harriet Bulkeley et al.
Outros Materiais
- Relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) – https://www.ipcc.ch/
- The New Climate Economy Report pelo Global Commission on the Economy and Climate – https://newclimateeconomy.report/
- Publicações da United Nations Environment Programme (UNEP)
Hora de transformar a diplomacia amental
Está evidente que a diplomacia não é apenas um meio de negociação entre nações, mas uma ferramenta essencial para construir um futuro mais sustentável e justo para todos. A diplomacia ambiental vai além das fronteiras da política internacional, busca um caminho para solucionar crises mais prementes do nosso tempo, desde as mudanças climáticas até a perda de biodiversidade e a degradação ambiental.
Neste momento crítico da história humana, a necessidade de ação coletiva e decisiva nunca foi tão urgente. As mudanças climáticas e os desafios ambientais não conhecem fronteiras, afetando todos nós, independentemente de geografia, economia ou política. Por isso, é imperativo que os Estados e outros atores internacionais elevem suas ambições e comprometam-se com ações mais robustas e colaborativas para combater a crise climática e ambiental.
O papel da diplomacia ambiental em facilitar este processo é insubstituível. Através do diálogo, da cooperação e da negociação, podemos alcançar acordos globais que respeitem os princípios das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e da equidade, garantindo que todos os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, tenham os recursos necessários para implementar soluções sustentáveis.
Portanto, fazemos um chamado à ação para todos os estados e atores globais para intensificar seus esforços na diplomacia ambiental.
É hora de unir forças, compartilhar conhecimentos e tecnologias, e mobilizar recursos financeiros com o objetivo comum de salvaguardar nosso planeta para as gerações presentes e futuras.
